Pará
Lei Estadual do Pará nº 11542, de 18 de junho de 2026
Nº 11542/2026
___________________________________________________________________________
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Esperança e Vida (IEV), no Município de Marabá.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte
Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de junho de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.665, DE 19/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.