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Lei Estadual do Pará nº 11501, de 10 de junho de 2026

Nº 11501/2026

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Art. 1. Art. 2.
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Desportiva Juventude.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte

Lei:

Art. 1.
Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade Beneficente Desportiva Juventude, CNPJ nº 05.206.423/0001-86, com sede e foro na Passagem Nazaré, nº 356, Bairro: São José, CEP: 68.440-000, no Município de Abaetetuba, regido pelo seu estatuto social, que visa estimular o acesso ao esporte e a qualidade de vida da criança e do adolescente, no âmbito do Estado do Pará.
Parágrafo únicoA entidade de que trata este artigo atende a todas as exigências da Lei Estadual nº 4.321, de 03 de setembro de 1970.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

DOE Nº 36.655, DE 11/06/2026.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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