Pará
Lei Estadual do Pará nº 11479, de 2 de junho de 2026
Nº 11479/2026
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Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival da Galinha Caipira da Comunidade Estrada Nova, realizado no Município de Santarém.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte
Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de junho de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.649, DE 03/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.