Pará
Lei Estadual do Pará nº 11469, de 29 de maio de 2026
Nº 11469/2026
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Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Padre João Mometti a Rodovia PA-424.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.647, DE 01/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.