Pará
Lei Estadual do Pará nº 11456, de 18 de maio de 2026
Nº 11456/2026
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Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Parque Ambiental Adhemar Monteiro, localizado no Município de Paragominas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte
Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de maio de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.633, DE 19/05/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.