Pará
Lei Estadual do Pará nº 11416, de 27 de abril de 2026
Nº 11416/2026
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Cultural Vermelho e Preto, no Município de Novo Progresso.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de abril de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.609, DE 28/04/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.