Pará
Lei Estadual do Pará nº 11414, de 27 de abril de 2026
Nº 11414/2026
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de abril de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.609, DE 28/04/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.