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Lei Estadual do Pará nº 11414, de 27 de abril de 2026

Nº 11414/2026

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Art. 1. Art. 2.
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 27 de abril de 2026.

HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado

DOE Nº 36.609, DE 28/04/2026.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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