Pará
Lei Estadual do Pará nº 11390, de 22 de abril de 2026
Nº 11390/2026
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Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia de Alfredo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia de Alfredo, a ser celebrado, anualmente, no dia 16 de junho, em homenagem ao escritor paraense Dalcídio Jurandir e à sua contribuição para a literatura e a cultura amazônica.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de abril de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.604, DE 23/04/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.