Pará
Lei Estadual do Pará nº 11380, de 17 de abril de 2026
Nº 11380/2026
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Denomina de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Ponte José Pinheiro Rodrigues, a ponte sobre o Rio Itaporanga, em construção na Cidade de Barcarena.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de abril de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.602, DE 22/04/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.