Pará
Lei Estadual do Pará nº 11376, de 13 de abril de 2026
Nº 11376/2026
______________________________________________________________________
Denomina de Escola Estadual de Ensino Médio Derme Mário Sperandio a unidade de ensino localizada na Rua Felinto Müller, no Município de Dom Eliseu.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de abril de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.594, DE 14/04/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.