Pará
Lei Estadual do Pará nº 11353, de 18 de março de 2026
Nº 11353/2026
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Academia de Letras de Soure (ALS-PA).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, na forma da Lei nº 4.321, de 03 de setembro de 1970 e suas alterações, a Academia de Letras de Soure (ALS-PA), CNPJ nº 58.013.716/0001-03, localizada no Município de Soure.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de março de 2026.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.568, DE 19/03/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.