Pará
Lei Estadual do Pará nº 11346, de 17 de março de 2026
Nº 11346/2026
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Acará Matsuri - Festival de Cultura e Gastronomia Japonesa.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de março de 2026.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.566, DE 18/03/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.