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Lei Estadual do Pará nº 11318, de 7 de janeiro de 2026

Nº 11318/2026

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Art. 1. Art. 2.
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Juntos e Aliançados (IJA).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, na forma da Lei nº 4.321, de 03 de setembro de 1970 e suas alterações, o Instituto Juntos e Aliançados (IJA), CNPJ nº 52.659.880/0001-06, com sede na Av. Perimetral, nº 1938B, Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, no Município de Belém, com foro na Comarca de sua jurisdição, em reconhecimento aos serviços sociais que presta em sua área de atuação.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 7 de janeiro de 2026.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.490, DE 08/01/2026.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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