Pará
Lei Estadual do Pará nº 11305, de 6 de janeiro de 2026
Nº 11305/2026
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Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Grupo Musical Canto de Várzea.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado como integrante do patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Grupo Musical Canto de Várzea, nos termos do art. 286, da Constituição do Estado do Pará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de janeiro de 2026.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.489, DE 07/01/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.