Pará
Lei Estadual do Pará nº 11304, de 6 de janeiro de 2026
Nº 11304/2026
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, portador de referência à construção da identidade da sociedade paraense, o gênero musical ritmo e dança LAMBADA.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 6 de janeiro de 2026.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.489, DE 07/01/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.