Pará
Lei Estadual do Pará nº 11273, de 12 de novembro de 2025
Nº 11273/2025
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Catedral Metropolitana de Belém.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Catedral Metropolitana de Belém, no Município de Belém.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de novembro de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.433, DE 13/11/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.