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Lei Estadual do Pará nº 11250, de 31 de outubro de 2025

Nº 11250/2025

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Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Podólogo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Podólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 do mês de setembro.
Art. 2.
A data ora instituída passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Art. 3.
O Dia Estadual do Podólogo tem por objetivos:
Ivalorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da podologia;
IIincentivar ações de conscientização sobre os cuidados com a saúde dos pés;
IIIpromover eventos, palestras, atendimentos e campanhas educativas voltadas à população.
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de outubro de 2025.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.420, DE 03/11/2025.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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