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Lei Estadual do Pará nº 11238, de 23 de outubro de 2025

Nº 11238/2025

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Art. 1. Art. 2.
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Vida, de Canaã dos Carajás.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, para todos os efeitos legais, a entidade civil sem fins lucrativos denominada Instituto Vida, CNPJ nº 55.475.182/0001-49, com sede e atuação no Município de Canaã dos Carajás, Rua Machado de Assis, nº 923B, Bairro Vale Dourado, CEP: 68.354-159.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 23 de outubro de 2025.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.411, DE 24/10/2025.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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