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Lei Estadual do Pará nº 11202, de 9 de outubro de 2025

Nº 11202/2025

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Art. 1. Art. 2.
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Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o Título de Capital da Fé.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica conferido ao Município de Belém, no Estado do Pará, o Título de Capital da Fé.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 9 de outubro de 2025.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.396, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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