Pará
Lei Estadual do Pará nº 11170, de 22 de setembro de 2025
Nº 11170/2025
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Altera a Lei Estadual nº 8.418, de 16 de novembro de 2016, que Denomina de "Guilherme Paraense" o Ginásio Poliesportivo integrante do Complexo do Estádio Olímpico do Pará - Mangueirão, em Belém do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
" Fica denominado de "Arena Guilherme Paraense" o Ginásio Poliesportivo integrante do Complexo do Estádio Olímpico do Pará Jornalista Edgar Proença, em Belém do Pará.
art. 1º desta Lei, tendo apenas caráter complementar e usual. ............................................................."
PALÁCIO DO GOVERNO, 22 de setembro de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.372, DE 23/09/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.