Pará
Lei Estadual do Pará nº 11165, de 19 de setembro de 2025
Nº 11165/2025
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
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Institui o serviço ambiental voluntário de Chefe de Esquadrão e de Brigadista Florestal, no âmbito do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
CAPÍTULO II
DA COORDENAÇÃO DO SERVIÇO AMBIENTAL VOLUNTÁRIO
CAPÍTULO III
DAS FUNÇÕES VOLUNTÁRIAS
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.371, DE 22/09/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.