Pará
Lei Estadual do Pará nº 11155, de 19 de setembro de 2025
Nº 11155/2025
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Descida do Saranzal, no Município de Palestina do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, para os fins previstos nos arts. 18, VII e 286, I da Constituição do Estado do Pará, a Descida do Saranzal, no Município de Palestina do Pará.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de setembro de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.371, DE 22/09/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.