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Lei Estadual do Pará nº 11153, de 18 de setembro de 2025

Nº 11153/2025

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Art. 1. Art. 2.
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Guardiões da Natureza (IGUANA).

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Guardiões da Natureza (IGUANA), CNPJ nº 61.374.868/0001-46, com sede e atuação no Estado do Pará, no Município de São João de Pirabas, na Rua Plácido Nascimento, nº 185, anexo casa, Bairro Centro, CEP: 68.719-000.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de setembro de 2025.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.369, DE 19/09/2025.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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