Pará
Lei Estadual do Pará nº 11150, de 18 de setembro de 2025
Nº 11150/2025
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Altera a Lei Estadual nº 6.984, de 26 de junho de 2007, que denomina de "Estádio Olímpico do Pará Edgar Proença" o estádio estadual.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
" Fica denominado de "Estádio Olímpico do Pará Jornalista Edgar Proença" o estádio olímpico estadual.
art. 1º desta Lei, tendo apenas caráter complementar e usual. .................................................................."
PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de setembro de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.369, DE 19/09/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.