Pará
Lei Estadual do Pará nº 11096, de 11 de julho de 2025
Nº 11096/2025
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Educacional, Cultural, Esportivo e Direitos Sociais Fortaleza de Jesus, com sede e foro no Município de Marabá.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de julho de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.297, DE 14/07/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.