Pará
Lei Estadual do Pará nº 11078, de 7 de julho de 2025
Nº 11078/2025
______________________________________________________________________
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social, Cultural, Educacional, Arte e Movimento - Centro Social.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 7 de julho de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.291, DE 08/07/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.