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Lei Estadual do Pará nº 11071, de 4 de julho de 2025

Nº 11071/2025

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Art. 1. Art. 2.
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Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Barbeiro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, integrando o calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Barbeiro, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de maio.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de julho de 2025.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.289, DE 07/07/2025.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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