Pará
Lei Estadual do Pará nº 11039, de 10 de junho de 2025
Nº 11039/2025
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Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Otávio Lemes de Toledo Filho (IOLTOFI), no Município de Concórdia do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.259, DE 11/06/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.