Pará
Lei Estadual do Pará nº 11030, de 5 de junho de 2025
Nº 11030/2025
______________________________________________________________________
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos de Salinópolis.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de junho de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.254, DE 06/06/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.