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Lei Estadual do Pará nº 11014, de 30 de maio de 2025

Nº 11014/2025

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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Corrida COP30, em memória e fortalecimento das ações da Conferência das Nações Unidas.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica instituída, a Corrida COP-30, em memória e fortalecimento das ações da Conferência das Nações Unidas, a ser realizada, anualmente, no segundo domingo de novembro.
Parágrafo únicoA corrida COP-30, em memória e fortalecimento das ações da Conferência das Nações Unidas passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Art. 2.
Poderá o Poder Executivo firmar parcerias com a sociedade civil, em especial as que tratem da temática para realização do evento, com objetivo de unir esporte, conscientização e mobilização social em torno de uma das questões mais urgentes da sociedade atual, as mudanças climáticas.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de maio de 2025.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.248, DE 02/06/2025.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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