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Lei Estadual do Pará nº 11012, de 30 de maio de 2025

Nº 11012/2025

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Art. 1. Art. 2.
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Bíblia Sagrada.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Bíblia Sagrada.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de maio de 2025.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.248, DE 02/06/2025.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

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