Pará
Lei Estadual do Pará nº 10981, de 19 de maio de 2025
Nº 10981/2025
______________________________________________________________________
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana Estadual de Reflexões sobre as Mudanças Climáticas, denominada de Semana da COP.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de maio de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.232, DE 20 DE MAIO DE 2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.