Pará
Lei Estadual do Pará nº 10967, de 13 de maio de 2025
Nº 10967/2025
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Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra de Dalcídio Ramos Pereira, do autor Dalcídio Jurandir.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de maio de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.227, DE 14/05/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.