Pará
Lei Estadual do Pará nº 10965, de 8 de maio de 2025
Nº 10965/2025
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Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival Rock in Roça.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarado como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival Rock in Roça.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 8 de maio de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.221, DE 09/05/2025.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.