Pará
Lei Estadual do Pará nº 10854, de 20 de fevereiro de 2025
Nº 10854/2025
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Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, o Caminho das Pedras, patrimônio histórico, de memória coletiva da Comunidade Quilombola do Abacatal, no Município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 20 de fevereiro de 2025.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 36.142, DE 21/02/2024.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.