Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Pará

Lei Estadual do Pará nº 10772, de 18 de novembro de 2024

Nº 10772/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

______________________________________________________________________

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as obras musicais do artista ALBERY ALBUQUERQUE.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a

seguinte Lei:

Art. 1.
Ficam declaradas e reconhecidas como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as obras musicais do artista ALBERY ALBUQUERQUE.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 18 de novembro de 2024.

HELDER BARBALHO Governador do Estado

DOE Nº 36.036, DE 19/11/2024.

*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo