Pará
Lei Estadual do Pará nº 10737, de 2 de outubro de 2024
Nº 10737/2024
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Institui o Dia Estadual do Médico Oncologista, no âmbito do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído o Dia Estadual do Médico Oncologista, a ser celebrado, anualmente, no dia 09 de julho.
Parágrafo únicoNo Dia Estadual do Médico Oncologista, serão realizadas homenagens aos profissionais especialistas na área e campanhas de conscientização acerca das medidas de prevenção dos diversos tipos de câncer.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 2 de outubro de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.986, DE 03/10/2024.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.