Pará
Lei Estadual do Pará nº 10728, de 1 de outubro de 2024
Nº 10728/2024
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Institui o Dia do Escritor Evangélico, no âmbito do Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído e integrado ao calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Escritor Evangélico, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de julho.
Art. 2.
O Estado do Pará, por meio do seu órgão competente, poderá promover nesta data, conjuntamente com entidades públicas e privadas, atividades alusivas ao Dia do Escritor Evangélico.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de outubro de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.984, DE 02/10/2024.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.