Pará
Lei Estadual do Pará nº 10721, de 1 de outubro de 2024
Nº 10721/2024
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Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Festival de Tribos Indígenas, realizado no Município de Juruti.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de outubro de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.984, DE 02/10/2024.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.