Pará
Lei Estadual do Pará nº 10662, de 26 de agosto de 2024
Nº 10662/2024
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Projeto Social Ataque Total e suas manifestações culturais.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
art. 1º é um projeto inovador, de caráter cultural e social, de alcance regional, e vem construindo um legado proeminente para vida social e cultural da sociedade paraense.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de agosto de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.938, DE 27/08/2024.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.