Pará
Lei Estadual do Pará nº 10582, de 19 de junho de 2024
Nº 10582/2024
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Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Força Jovem Universal (FJU).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado, anualmente, no segundo sábado do mês de janeiro.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de junho de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.862, DE 20/06/2024.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.