Pará
Lei Estadual do Pará nº 10562, de 10 de junho de 2024
Nº 10562/2024
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Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia do Psicólogo.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído, no âmbito do Estado do Pará, o Dia do Psicólogo, em que se busca a conscientização, incentivo e promoção de eventos, palestras, panfletagens e seminários, visando homenagear os Psicólogos, a ser realizado, anualmente, no dia 27 de agosto.
Parágrafo únicoO Dia do Psicólogo será incluído no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Art. 2.
O Dia do Psicólogo tem por objetivo homenagear todos os Psicólogos reconhecendo sua importância na sociedade.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 10 de junho de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.850, DE 11/06/2024.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.