Pará
Lei Estadual do Pará nº 10461, de 11 de abril de 2024
Nº 10461/2024
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Denomina de Usina Dom Tiago Ryan, atualmente Usina da Paz, localizada no Município de Santarém.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de Usina Dom Tiago Ryan a atual Usina da Paz de Santarém, situada na Avenida Pirelli, próximo à Rodovia Fernando Guilhon.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de abril de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.780, DE 12/04/2024.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.