Pará
Lei Estadual do Pará nº 10459, de 11 de abril de 2024
Nº 10459/2024
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Institui o dia 26 de julho como o Dia Estadual da Música Brega no Estado do Pará.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído o dia 26 de julho como o Dia Estadual da Música Brega, homenagem para relembrar a memória da cantora Cleide Moraes, a Rainha da Saudade.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de abril de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.780, DE 12/04/2024.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.