Pará
Lei Estadual do Pará nº 10329, de 5 de janeiro de 2024
Nº 10329/2024
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Institui o Dia Estadual do Capoeirista e do Mestre de Capoeira.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Capoeirista e do Mestre de Capoeira, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de março.
Art. 2.
O Dia Estadual do Capoeirista e do Mestre de Capoeira tem como objetivo incentivar e promover atividades que explorem as origens culturais e históricas da capoeira, bem como sua prática em todas as modalidades em que se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de janeiro de 2024.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.671, DE 08/01/2024.
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.