Pará
Lei Estadual do Pará nº 10151, de 16 de novembro de 2023
Nº 10151/2023
______________________________________________________________________
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Sociedade de Preservação Ambiental e Inclusão Sócio-Educacional (PRISMA).
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 16 de novembro de 2023.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.612, DE 17/11/2023.
*
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.