Pará
Lei Estadual do Pará nº 10126, de 1 de novembro de 2023
Nº 10126/2023
______________________________________________________________________
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pequenos e Micro Produtores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Nova Esperança (ASPEMPTRU), no Município de Placas.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º de novembro de 2023.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.596, DE 06/11/2023.
*
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.