Pará
Lei Estadual do Pará nº 10101, de 19 de outubro de 2023
Nº 10101/2023
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Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Rádio Rural de Santarém.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.
Fica declarada como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Rádio Rural de Santarém.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de outubro de 2023.
HELDER BARBALHO Governador do Estado
DOE Nº 35.581, DE 20/10/2023.
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Este Texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.