Decreto Estadual do Pará nº 817

SIMÃO JATENE Governo do Estado TERESA LUSIA MÁRTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Especial de Estado de Gestão

DOE Nº 30.100, de 29/12/2003.

ANEXO DO DECRETO Nº 0817, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003.

ESPECIFICAÇÕES CATEGORIA FUNCIONAL ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO GEP-ANM-870 auxiliar o odontólogo nas atividades referentes ao atendimento odontológico. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. ESPECIFICAÇÕES CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM GEP-ANM-867 Receber e repassar o plantão, ler e registrar no livro de ordens e ocorrências; registrar as atividades desenvolvidas, manifestações observadas no paciente e queixas referidas pelo mesmo, de forma clara, precisa e legível, prestar os cuidados de enfermagem de menor complexidade; preparar o ambiente e o material utilizados pelos enfermeiros e médicos, nos exames e cuidados prestados aos pacientes, participar de reuniões periódicas para melhoria do trabalho, quando convocado, controlar o estoque de materiais esterilizados e vencimento da esterilização dos mesmos, manter em ordem a unidade do paciente, o armário de medicação e o posto de enfermagem, auxiliar os enfermeiros na previsão e controle diário de material e setor; receber os pacientes, orientar sobre as normas e rotinas do hospital, verificar os sinais vitais dos pacientes, seguir as prescrições médicas e de enfermagem; checar e registrar todos os procedimentos no prontuário; identificar frascos com substâncias para infusão endovenosa; administrar oxigênio conforme prescrição médica e em caso de emergência, sob a orientação do enfermeiro; observar e registrar o estado geral do paciente, visitando-o com freqüência; comunicar qualquer alteração no estado do paciente ao enfermeiro, ministrar medicamentos por via oral e parenteral, conforme a prescrição médica e de enfermagem, observar dieta e orientar o paciente sob esta, observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas ao nível de sua qualificação, orientar o paciente na coleta de materiais para exames; solicitar à Central Material de Esterilização o material necessário para os procedimentos, preparar e encaminhar o paciente ao Centro Cirúrgico e CTI, juntamente com o enfermeiro, prestando os cuidados necessários, executar os cuidados necessários em caso de óbito, zelar pelos prontuários. ESPECIFICAÇÕES CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL GEP-ANM-871 Elaborar escala de trabalho com a equipe, participar de treinamento do auxiliar odontológico, participar dos programas educativos e preventivos de saúde bucal, participar nos levantamentos e estudos epidemiológicos, orientar o paciente ou grupo de pacientes e seus responsáveis sobre prevenção e tratamento das doenças bucais: realizar demonstrações técnicas de escovação (instrução de higiene); responder pelas atividades rotineiras da clínica, na ausência do cirurgião dentista, supervisionar e auxiliar a conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos e acessórios, realizar a remoção de indultos, placa e cálculos supra gengivais, proceder à limpeza e a anti-sepsia do campo operatório antes e após os atos cirúrgicos, executar a aplicação tópica de produtos de prevenção de carie dental, preparar a solução de flúor, conforme necessidade; inserir, condensar e esculpir os materiais restauradores; polir as restaurações executadas; remover suturas; fazer orientações pós intervenções odontológicas; organizar pacientes para o atendimento; controlar o tempo de validade dos medicamentos; fazer controle de estoque e pedido de material, esterilizar os materiais e instrumentos, organizar e repor material clínico instrumental, arquivo e expediente, registrar as atividades: participar de reuniões administrativas; participar de avaliações de desempenho setoriais e institucionais. ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio, acrescido do Curso de Técnico em Higiene Dental, expedido por instituição pública ou particular de ensino ESPECIFICAÇÕES CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA GEP-ANM-872 Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes; preparar amostras do material biológico e realizar exames, conforme protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte sob a supervisão do Bioquímico; executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos; administrar e organizar o local de trabalho; trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança; mobilizar capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico; emitir relatórios de produção e encaminhar registros para notificação epidemiológica. ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio, acrescido de Curso de Técnico em Patologia Clínica, expedido por instituição pública ou particular de ensino ESPECIFICAÇÕES CATEGORIA FUNCIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA GEP-ANM-873 Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando atividades segundo boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta; mobilizar capacidades de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes. ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de Curso de Nível Médio, acrescido de Curso de Técnico em Radiologia, expedido por instituição pública ou particular de ensino ESPECIFICAÇÕES CATEGORIA FUNCIONAL MONITOR GEP-ANM-817 Receber e repassar plantão; ter conhecimento dos plantões anteriores; revisar os alojamentos; acompanhar crianças, adolescentes e idosos nas atividades/atendimentos internos ou externos tais como refeições e tarefas de higiene e limpeza nos casos necessários, nas atividades de recreação, lazer, escolarização , atendimento médicoodontológico, nas audiências em Juizados, e nas visitas dos familiares; fazer levantamento de necessidades de material de higiene e uso pessoal, de acordo com as normas de controle da unidade; proceder as intervenções de caráter reflexivo e educativo com as crianças e adolescentes; elaborar freqüência diária dos custodiados; desenvolver atividades recreativas e culturais; colaborar na distribuição das refeições; zelar pelo cumprimento das normas administrativas; observar e acompanhar as alterações de sono e vigília das pessoas idosas, acolhidas atuar em equipe multiprofissional; participar de reuniões de avaliação.

DOE Nº 30.100, de 29/12/2003.

TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ