Pará

Decreto Estadual do Pará nº 2706

Nº 2706/2010

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Homologa a Resolução n° 001/2010 - CDE, de 08 de junho de 2010, por meio do qual, o Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova e dá posse aos seus membros titulares e suplentes.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. nº 135, Inciso 5º da Constituição Estadual e,

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Pará - CDE, no uso de suas

atribuições, com base no que estabelece os artigos 6º da Lei nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, e

DECRETA:

Art. 1.

Fica homologada a anexa Resolução nº 001/2010 - CDE, de 08 de junho de 2010, por meio da qual o Conselho de Desenvolvimento Econômico - CDE aprova e dá posse aos seus membros titulares e suplentes.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO, 30 de dezembro de 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado

RESOLUÇÃO N° 001/2010 - CDE, 08 DE JUNHO DE 2010.

Dá posse aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Pará - CDE.

O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Pará - CDE, no uso de suas

atribuições, com base no que estabelece os artigos 6º da Lei nº 5.674, de 21 de outubro de 1991, e,

Considerando que na reunião de 28 de fevereiro de 2010 e de 08 de junho de 2010 do CDE foi dada posse aos representantes do CDE,

Considerando o disposto no Art. 2° do Decreto n° 1.756, de 24 de junho de 2009, que determina a composição do CDE,

RESOLVE:

Art. 1.

Aprovar como membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Pará - CDE:

I. Ana Julia Vasconcelos Carepa - Chefe do Poder Executivo, que o preside;

II. José Julio Ferreira Lima - Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF;

III. Maurílio Monteiro de Abreu - Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT;

IV. Affonso Rodrigues Vianna Neto - Diretor Presidente do Banco do Estado do Pará S/A;

V. Roberto Sena Bentes - Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Estado do Pará - DIEESE, como especialista de reconhecida competência e experiência na área de desenvolvimento socioeconômico;

VI. Gilvam Benedito dos Anjos - Diretor de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT/PA, como representante da categoria dos trabalhadores;

VII. José Marcos de Lima Araújo - Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Seção Pará , como representante da categoria dos trabalhadores;

VIII. José Conrado Azevedo Santos - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA, como representantes da categoria dos empregadores;

IX. Carlos Marx Tonini - Presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará - FECOMERCIO, como representantes da categoria dos empregadores.

Art. 2.

Aprovar como membros suplentes do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Pará - CDE:

I. Chefe do Poder Executivo: - Edilson Rodrigues de Sousa - Secretário de Estado de Governo - SEGOV; - xxxxxxxxxx.

II. Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF: - Secretário Adjunto; - Fernando Carlos Pereira Carneiro.

III. Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT: - Secretário Adjunto; - Adejard Cruz.

IV. Diretor Presidente do Banco do Estado do Pará S/A: - Kizzy Janaina Hernández Lourenço - Superintendente de Desenvolvimento Econômico e Social do BANPARÁ; - Carlos José Esteves Gondim Junior - Assessor da Diretoria de Crédito e Fomento do BANPARÁ.

V. Especialista de reconhecida competência e experiência na área de desenvolvimento socioeconômico: - Xxxxxx; - Xxxxxx.

VI. Representante da categoria dos trabalhadores: - Xxxxxx; - Xxxxxx.

VII. Representantes da categoria dos empregadores; - Xxxxxx; - Xxxxxx.

VIII. Representantes da categoria dos empregadores. - Xxxxxx; - Xxxxxx.

Art. 3.

Esta resolução entra em vigor nesta data e revoga as disposições em contrário.

JOSE JULIO FERREIRA LIMA Secretário Executivo do CDE Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

DOE Nº 31.823, de 31/12/2010.

TEXTO IDÊNTICO AO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ

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